Civil e Comercial

O escritório Sella & Sella tem uma tradicional e personalizada atuação nas áreas do consultivo e contencioso cível, direito da propriedade imobiliária e direito empresarial.

Direito da Propriedade Imobiliária

Com atuação especializada, os profissionais da área de Direito Imobiliário da Sella & Sella buscam integrar o negócio imobiliário aos projetos industriais e empresariais pretendidos por seus clientes, com uma atitude proativa e com alta capacidade de entendimento de uma legislação complexa, que pode ter especificidades diferentes em cada município do país.

A diversidade de formação e a experiência dos profissionais que compõem a equipe possibilitam uma visão diferenciada e abrangente de cada negócio, considerando todos os aspectos relacionados com o projeto, de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental que possam interferir na implementação do negócio pretendido.

Dentre as atividades desenvolvidas pelos profissionais desta área para a assessoria legal relacionada com a consecução de operações imobiliárias, destacamos aquelas que se referem a:

• Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos tais como, de compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto, etc;
• Contratos imobiliários relacionados a imóveis rurais tais como compra e venda, arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural); Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fiança, aval);
• Estruturação jurídica, contratual e societária para a viabilização da aquisição de imóveis urbanos ou rurais, considerando as limitações vigentes em nosso ordenamento jurídico para a aquisição direta por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras;
• Assessoria jurídica em procedimentos de georreferenciamento e transformação de imóveis rurais em urbanos;
• Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do(s) imóvel(is) objeto da operação, bem como de toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem(ns) imóvel(is);
• Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos;
• Operações estruturadas como built-to-suit, sale and lease back e direito real de superfície;
• Operações de compra e venda de ativos florestais;
• Instituição de condomínio; incorporação imobiliária;
• Estruturação de garantias reais às operações de investimentos direto e financiamento, bem como às operações de reestruturações de dívida;
• Estruturação de investimentos em imóveis: Investimento Direto, Sociedades de Propósito Específico, Fundo de Investimento Imobiliário e Fundo de Investimento em Participações;
• Financiamento Imobiliário: securitização de recebíveis imobiliários, emissão de certificados e letras imobiliárias, emissão de certificados de recebíveis imobiliários, montagem e análise de estruturas de investimento através de dívida, investimento societário ou em imóveis, retificações e consultoria em Direito Imobiliário, Notarial e Registral e Urbanístico.

Relações de Consumo

A equipe de profissionais dedicados à prática de Relações de Consumo possui formação acadêmica e profissional especializada, o que proporciona aos clientes do escritório uma atuação mais efetiva, envolvendo todos os ramos do processo coletivo. Planos de Saúde.

A S&S possui atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores, órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto e serviço.

Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, nomeadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associação de consumidores e demais legitimados.

Trabalhista

A S&S atua com eficácia no plano preventivo junto a seus clientes, bem como na minimização de risco. Nossa equipe possui uma abordagem prática e criativa para a resolução das questões enfrentadas pelas empresas em matérias individuais ou coletivas no direito do trabalho.

Realizações: consultoria jurídica preventiva, comparecimento em audiências, elaboração de defesas, defesas administrativas perante a Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, acompanhamento processual, orientações, pareceres e elaboração de peças processuais. Atendimento a grandes empresas de destaque em seus segmentos.

Contencioso

A Sella & Sella possui atuação em processos judiciais que envolvam matérias de Direito Civil, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O Escritório possui profissionais com especialização lato e stricto sensu, os quais desenvolvem atividades acadêmicas em suas áreas de atuação. A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

• Interpretação de normas e contratos
• Responsabilidade civil
• Personalidade e capacidade civil
• Prazos para o exercício e perda de direitos
• Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos
• Relações de parentesco, casamento, união estável
• Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório
• Recursos perante os Tribunais Estaduais e Federais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais superiores.

Priorizamos a prevenção de litígios e a obtenção dos objetivos dos clientes em todas as áreas de seu interesse (atividade econômica, relações com clientes, contratos, consumidor, relações pessoais com conteúdo patrimonial, etc).